Especialistas em
Direito Penal e Ambiental.

Quem somos

Somos um escritório de advocacia idealizado por uma advogada de direito ambiental e duas criminalistas com trajetórias consolidadas, que identificaram um objetivo em comum: atuar com especialidade e experiência nas suas áreas de conhecimento e acima de tudo nos casos que envolvam crimes ambientais.

Conceito

O encontro do Direito Ambiental com o Direito Penal decorre da Constituição Federal, que prevê a responsabilização criminal de pessoas e empresas que tenham causado lesão ao meio ambiente. Diante da carência no mercado jurídico de escritórios que sejam especializados em Direito Penal Ambiental, conjugamos nossas expertises para atender o cliente de forma integrada através das duas perspectivas. Fundada em 2016, a sociedade Longo, Felix e Costa Franco Advocacia, registrada na OAB/RS sob o n. 6.420, pauta sua atuação na discrição, ética e pessoalidade no trato com clientes e autoridades. Atentas à qualidade, as sócias estão em constante qualificação para entregar produtos jurídicos diferenciados, visando à melhor solução para cada caso. Pensando no conforto e facilidade de acesso aos clientes, o escritório está instalado em localização nobre da capital gaúcha, de fácil acesso e próximo às principais empresas.

Responsabilidade Socioambiental

Ser responsável socialmente implica transformar os valores nos quais acreditamos em pratica diária que norteie nossas atitudes, buscando resultado efetivo em prol da comunidade. Pensando nas gerações futuras, incentivamos a redução do uso do papel, priorizamos a manutenção dos documentos em arquivos digitais e preferimos os materiais reciclados e biodegradáveis. Nosso material gráfico respeita o meio ambiente, não utiliza plásticos em sua composição de forma a auxiliar na reciclagem. O núcleo penal atua voluntariamente junto à Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário – FAESP/RS, auxiliando na criação de projetos e arrecadação de fundos para o incentivo à reinserção profissional de ex-presidiários, com efeitos diretos na redução da criminalidade. O núcleo ambiental representa administrativa e judicialmente de forma pro bono a Cooperativa de Reciclagem de Resíduos Sólidos Urbanos, Produção e Industrialização do Material Reciclado (Coopertinga).

Nossa marca

"O conceito da identidade visual do Longo, Felix e Costa Franco vem da natureza, vem das árvores. O direito penal e o direito ambiental são ramificações de um único tronco e compartilham uma mesma raiz de justiça. Assim também são as sócias do escritório: cada uma com uma especialidade, uma personalidade e uma larga experiência profissional, porém, compartilham o mesmo tronco do ofício e possuem a mesma raiz de brio, sentimento que induz a cumprir o dever com perfeição. A identidade visual busca expressar este conceito em todas as suas extensões: da seleção meticulosa das famílias tipográficas para o logotipo e materiais impressos e digitais, da escolha e tratamento de cada fotografia utilizada, bem como, nas linhas que emolduram o logotipo e formam um ramo segmentado. Até mesmo a seleção da palheta de cores terrosas e orgânicas. Nesta palheta o amarelo faz um contraponto harmonioso com os tons castanhos, uma alusão direta ao guapuruvu que gentilmente colore as primaveras do escritório.”

- Cris Glustack, designer responsável pela identidade visual da Longo, Felix e Costa Franco.

Expertise

O escritório organiza-se em três núcleos de atuação:

Núcleo Penal

Representa os interesses do cliente na defesa e na assistência à acusação em nível nacional nas esferas estadual, federal e Tribunais Superiores. Atua em questões penais relacionadas com mercado de capitais, sistema financeiro nacional, previdência social, ordens econômica e tributária, relações de consumo, bem como crimes contra a administração pública, falimentares, cambiais, de lavagem de dinheiro, cibernéticos, contra o patrimônio, honra e vida. Ainda, elabora e apresenta pareceres jurídicos, opiniões legais, palestras e estudos de caso, diretamente ao cliente e a escritórios parceiros.

Núcleo Ambiental

Consultivo: Elabora pareceres jurídicos, opiniões legais e estudos ambientais, projetos para captação de recursos; fornece assessoria jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, sistemas de gestão ambiental, em certificação e auditoria ambiental; redige cláusulas de responsabilidades ambientais; elabora e realiza de palestras. Contencioso: Defende os interesses dos clientes em processos judiciais ou administrativos, junto a órgãos ambientais da União, Estados e Municípios, e frente ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.

Núcleo Penal Ambiental

Aconselha para a prevenção de infrações penais ambientais, elabora e apresenta pareceres jurídicos, opiniões legais, palestras e estudos de caso, diretamente ao cliente e a escritórios parceiros. Atende a demandas que tenham como objeto infrações penais ambientais, em nível nacional nas esferas estadual, federal e Tribunais Superiores, propiciando o acompanhamento desde a fase do inquérito.

Segmentos

O escritório está preparado para atuar em todos os segmentos. Possui especial experiência em:

Administração Pública

Agronegócio

Construção Civil

Contábil

Indústria de Cosméticos

Tratamento de Resíduos Sólidos

Saneamento básico

Mercado financeiro

Industrial (pequeno e médio porte)

Nossa equipe

Queremos conhecer a sua história. Sinta-se à vontade para conhecer a nossa.

Marília Longo do Nascimento

OAB/RS 61.840
  • Advogada de Direito Ambiental atuante desde 2005
  • Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Paris I/Panthéon-Sorbonne (2006-2007)
  • Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS (2016-2018)
  • Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS (2013-2015)
  • Conselheira Seccional OAB/RS (2016-2018)
  • Secretária-Geral da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal (2016-2018)
  • Professora em cursos de pós-graduação
  • Fluente em francês

Thaís Comassetto Felix

OAB/RS 81.407
  • Advogada criminalista atuante desde 2011
  • Pós-graduanda em Direito Penal Econômico Aplicado pela Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE)
  • Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RS (2016-atual)
  • Membro da ABRACRIM (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas – Regional Rio Grande do Sul)
  • Professora convidada da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS
  • Fluente em inglês

Helena Lahude Costa Franco

OAB/RS 57.032
  • Advogada Criminalista atuante desde 2008
  • Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal (2009)
  • Membro da Comissão de Direito Humanos Sobral Pinto da OAB/RS (2013-atual)
  • Membro da ABRACRIM (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas – Regional Rio Grande do Sul)
  • Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário do RS (2013-atual)
  • Professora Universitária
  • Professora convidada da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS
  • Fluente em inglês

Contato

Será um prazer atendê-lo. Entre em contato.

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